STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Condenação para homem que desacatou policial

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Lesões corporais praticadas com violência doméstica. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Declarações da vítima em consonância com o contexto probatório. Sustentada inimputabilidade por embriaguez. Excludente de culpabilidade não configurada.

Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.

Somando-se o fato de o paciente ser primário e à falta de indícios concretos de que ele poderia colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.

Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência.

Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência. A "abolitio criminis" ocorreu para os possuidores de armas de fogo, e não àqueles que as portam

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.