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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 14:31

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.

pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:21

Desafios e perspectivas do compliance na internet serão debatidos no IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:27

Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42

Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação

Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05

Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional

o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 10:24

Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará

O acusado foi condenado às penas de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:46

Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

O concurso previu 14 vagas para o cargo em Brasília, e os candidatos que impetraram o mandado de segurança foram classificados fora desse número.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:44

Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho

cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:53

STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado

O advogado sofreu suspensão de 60 dias, por exercício de atividade incompatível com o exercício do cargo ou função, conforme estabelece a Lei 8.112/90.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:42

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:23

Cunha recorre ao Supremo Tribunal Federal contra pedido de suspensão de seus direitos políticos

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:25

Questões de Gestão Pública

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:26

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 14947

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal

improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação

pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.

Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.

o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.

O acusado foi condenado às penas de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público.

O concurso previu 14 vagas para o cargo em Brasília, e os candidatos que impetraram o mandado de segurança foram classificados fora desse número.

cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.

O advogado sofreu suspensão de 60 dias, por exercício de atividade incompatível com o exercício do cargo ou função, conforme estabelece a Lei 8.112/90.

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

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