Justiça determina bloqueio de bens em ação por improbidade

Agentes públicos teriam sido firmados contratos entre a prefeitura e o hospital sem a devida licitação. Processo corre em segredo de Justiça

MP-PR pede condenação de prefeito por improbidade

Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Servidora tem salário reajustado

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador

A ideia é tornar permanente a convocação de juízes para atuar no segundo grau de jurisdição, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Normas do TJ e autor do projeto, desembargador Marcelo Buhatem

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Aviso prévio previsto em PCR.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos

O MP pede, ainda, a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito em razão da perseguição contra as duas servidoras públicas

Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

Acusado de improbidade administrativa terá que pagar multa civil equivalente ao dobro do dano e está suspenso dos direitos políticos