CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Questões de Direito Administrativo

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial

Por Bruno Sá Freire Martins.

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011