Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Situação econômica determina redução de indenização

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária