Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Hospital indeniza médico

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

"Conciliação visa alteração cultural"

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro