Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.

Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

Os pets e o Direito das Famílias

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?

Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil

Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.

União estável c.c. alimentos e direito de habitação. A união estável é incontroversa. Presunção de esforço comum quanto aos bens adquiridos na constância da união, competindo aos réus demonstrar os fatos impeditivos do direito à partilha.