STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Embriões em discussão