Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Irmãos Cravinhos continuam presos

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

TJ muda regime de visitas a menor

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.