Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

STJ e pacto antenupcial: Impactos no regime de bens e uniões estáveis

Decisões do STJ reforçam a importância do pacto antenupcial para casais em casamento e união estável, assegurando a escolha do regime de bens e proteção patrimonial

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

Procedimentos legais para se divorciar

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.

Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto

Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.

Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião

O entendimento é da Quarta Turma.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mulher com endometriose consegue na Justiça que plano de saúde pague por fertilização in vitro

Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF

Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões

STJ reconhece direito real de habitação para companheira sobreviviente

Tribunal manteve decisão que permitia à companheira de falecido permanecer no imóvel em que residia

Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

Enfermeira teria realizado uma troca de pulseiras com bebês do mesmo sexo, situação trouxe dúvidas e incertezas, que só foi dissipada por meio de exame de DNA