TST mantém decisão que anulou CCP criada sem fiscalização dos trabalhadores

Visão monocular não é considerada deficiência física para fins de concurso público

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST decide sobre competência funcional

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito