Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista contra empregador

Confirmando a decisão de 1º grau, a 10ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa aplicada a uma professora, portadora de estabilidade provisória, acusada de agir de forma antiética.

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"