STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

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Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

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Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo