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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

princípio da causalidade, a pretexto de terem sido os agravados que deram causa à constrição do bem
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o
Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28

Doença grave também permite saque do FGTS

situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:29

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

competência, em que dois juízos declaram não ser de sua atribuição julgar a causa.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

causa pode gerar irregularidade de representação. Foi justamente por esse motivo que a 2ª Turma do TRT
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.

27.07.1993, não seria causa interruptiva da prescrição, e a citação não ocorreu em momento algum
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20

O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:09

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

herdeiros o valor de R$ 2.838,13 a título de ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis. Entretanto
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05

Justiça determina tratamento para doença ocular

Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:01

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

demitido sem justa causa, depois de 26 anos de serviços prestados à instituição bancária. Segundo a
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:55

Empenho cria para ente público obrigação de pagamento

ente estatal redundará em enriquecimento ilícito deste sem justa causa. Esse é o entendimento da Sexta
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo

Este dano, todavia, deve corresponder àquele causa por dolo ou culpa grave, devidamente comprovada
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

causa, ao montante que exceda os 60 salários mínimos previstos no artigo 3º, caput, da Lei 10.259
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04

Juiz de garantias e as garantias de juiz

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 23070

motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.

princípio da causalidade, a pretexto de terem sido os agravados que deram causa à constrição do bem

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia

empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o

Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo

situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em

competência, em que dois juízos declaram não ser de sua atribuição julgar a causa.

causa pode gerar irregularidade de representação. Foi justamente por esse motivo que a 2ª Turma do TRT

27.07.1993, não seria causa interruptiva da prescrição, e a citação não ocorreu em momento algum

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

herdeiros o valor de R$ 2.838,13 a título de ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis. Entretanto

Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de

), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.

demitido sem justa causa, depois de 26 anos de serviços prestados à instituição bancária. Segundo a

ente estatal redundará em enriquecimento ilícito deste sem justa causa. Esse é o entendimento da Sexta

Este dano, todavia, deve corresponder àquele causa por dolo ou culpa grave, devidamente comprovada

Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

causa, ao montante que exceda os 60 salários mínimos previstos no artigo 3º, caput, da Lei 10.259

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria

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