Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado

governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.

Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração

 O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Plenário do Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas

O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.

Câmara aprova proposta que permite que advogado represente réu em audiência de conciliação

A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.

Mãe dá tapa no rosto do filho e é afastada do convívio dele

Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes

Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que

Divórcio on-line é alvo de críticas

Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.