Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Novidades no trânsito: "engates"

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

TJ mantém condenação de Estado

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"