Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Parlamento está aberto à sociedade

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Procurador passará a ser chamado de promotor

Ação Popular: uma visão geral