Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Pai responderá por mortes causadas por filho

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Varig: juiz decide por homologação condicional

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF