Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo