Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação

Deixar de assistir final do mundial de clubes devido a problemas técnicos não gera dano moral

Os autores da ação adquiriram ingresso para participar de uma festa onde ocorreria a transmissão do jogo através de um telão, mas o equipamento não funcionou

TST confirma pagamento de prêmio a vendedor demitido

Aplicação das regras de distribuição dos ônus da prova não prejudica a análise das evidências constantes dos autos

Indenização a consumidor que teve crédito negado em razão do SCPC Score Crédito

O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE

Suposto olheiro de futebol é suspeito de dopar e abusar jovens em Sergipe

Ele dividia apartamento com 14 rapazes com idade entre 15 e 17 anos. Adolescentes saíam de casa com a promessa de entrarem em um time.

TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais

Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD

Ex-jogador de futebol tem indenização negada por inexistência de ato ilícito

Ex-jogador alegou transtornos, vexames e sofrimentos morais decorrentes da publicação de uma matéria em jornal de circulação nacional

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna

Caso Galoucura: prisão decretada

A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH

Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians

Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo

Advogado e dirigente esportivo criticado em jornal não será indenizado

?O recorrente foi chamado de insuportável, exibido e bocó. Na verdade, o que sofreu foi um aborrecimento, impossível de configurar dano moral indenizável?, anotou o desembargador

Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização

A empresa, alegou em suas razões que o empregado, ao ser vitimado, estaria executando serviços autônomos para terceiros e, ainda, que sua atividade na empresa à época do acidente resumia-se a serviços de manutenção, quase nada realizando na marcenaria.

Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos

A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.

Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o russo Boris Abramovich Berezovsky e o iraniano Kia Joorabchian, executivos da MSI, empresa que patrocinava o time de futebol do Corinthian, a pagar R$ 37.200,00 cada um por litigância de má-fé.