CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.

Perda da comanda de consumação: saiba como se defender e o que fazer!

Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de consumação, tanto em bares, boates, restaurantes, como em, estacionamentos

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado

Operações fraudolentas envolvendo notas frias e "laranjas" em Pernambuco desfalcaram juntas mais de 1 milhão dos cofres públicos

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Tributário. Mandado de segurança.

Não incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio.

Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha

A advogada disse que a ida da testemunha ao julgamento prejudicaria o trabalho dela, bem como a vida de seu cliente que, se condenado, ?poderia matá-los sem piedade?. Concluiu explicando que ?não poderia perder aquele caso, pois tinha filhos para criar?

AGU assegura punição aplicada pela ANP a posto por comercializar combustíveis adulterados

Os fiscais da ANP constataram adulteração no álcool vendido em uma das cinco bombas do posto, resultando na interdição das máquinas

Inexistência de entrada de mercadoria no estabelecimento do comprador não configura infração tributária

O entendimento é da 21ª Câmara Cível do TJRS que, em julgamento considerou ser regular eventual não ingresso da mercadoria vendida no estabelecimento do comprador.

Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas

O acusado de prática de tráfico de drogas, pretendia ver relaxada a sua custódia, para que pudesse responder em liberdade ao processo a que responde na Justiça.

Supermercado indeniza cliente em 11 mil reais