Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

TJ condena por relacionamento forjado

Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu

Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Morador condenado por agressão a vizinho

Dono de bar não comprovou danos

Veículo não transferido: danos morais

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em razão de não ter sido feita devidamente a transferência do veículo

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julga reclamação de comercinate sobre penhora

A impossibilidade de penhora foi decidida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRR), que, com base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

TJ reconhece união homoafetiva

Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização

Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago