Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Resolução nº 23.326

Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.

Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná

A decisão é da Segunda Turma.

Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas

O conflito analisado pela Segunda Seção do STJ foi instaurado entre o juízo de direito da 2ª Vara de Guaxupé (MG) e os juízos de direito da 1ª Vara Cível de Sertãozinho (SP) e de Guaranésia (MG)

Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.