Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Tributário. Franquia. Serviço tributável por ISSQN. Competência do município onde ocorre o fato gerador.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar