Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma empresa que atua no ramo do comércio de veículos usados, e manteve decisão que determinou que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Fabricante de motocicleta é condenada

Cotas condominiais. Obrigação propter rem. Antecipação de tutela.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor