Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Cancelamento de passagem gera indenização

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Portugal impedirá descendentes de judeus sefarditas de obter cidadania

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que a decisão pode ter sido tomada após muitas fraudes.

Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização

A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias.

TJDFT mantém condenação de acusado de comunicar falso crime para receber pagamento de veículo

A decisão foi unânime.

Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença

Falha no sistema do órgão negou mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença já autorizados.

Tribunal do Júri deve julgar em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento.

Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício

A decisão foi unânime.