Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.

Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil