Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso

Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

O jovem será indenizado em R$ 1,5 mil pelo estabelecimento de ensino.

Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, deferiu ação anulatória de execução extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.

FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen

Emissora irá recorrer da decisão do magistrado

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Atleta será indenizado por extravio de bagagem

Ação de Indenização