Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

Tributário. Guia de importação mercadoria embarcada antes da emissão da guia de importação.

Multa. Incidência.

Efeitos da Reforma Tributária: aumento de ICMS nos estados para compensar perdas não será imediato, explica especialista

Por Felipe Peralta

Defesa do ex-presidente Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.

Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014

Cláusula restritiva deve ser destacada

A decisão foi unânime.

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento [acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.

Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos

O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental e se classificou, empatando em pontos com vários outros concorrentes.

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.

Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)