Questões de Direito Civil

Questões de Direito Constitucional

Questões de Concursos IV

Concursos públicos honestos

A investidura em cargo ou emprego público.

Concursos públicos honestos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Questões de Concursos

Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Questões de Concursos V

Camata quer regulamentar concursos públicos

Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão

Abertos concursos em três comarcas

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

O Projeto de Lei 7432/10.

Abertos concursos para escrevente e oficial

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados

O Projeto de Lei 605/11.

Mais de 13 mil vagas em concursos

STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal

Concursos geram mais de 5 mil ações na justiça

Editais exageram nas exigências e dão margem à judicialização

MPF/PE combate irregularidades em concursos da Aeronáutica

Justiça atendeu a pedido feito em ação que objetiva excluir qualquer regra que estabeleça preferência baseada no local de residência dos candidatos