Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

TJ nega recurso do HSBC

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.

Advogado e cliente são condenados por litigância de má-fé contra empresa de telefonia

Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.

Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental

O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

Avon deve pagar R$ 100 mil a gerente obrigada a dançar 'Vida de Empreguete'

Funcionária diz que teve de dançar "Vida de Empreguete", da novela "Cheias de Charme"

Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado

Fratura de mandíbula exigia urgência

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Mercadorias devolvidas por loja não afastam o dever de pagar o frete ao transportador

Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado