Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas

Liminares foram proferidas em ações rescisórias.

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Progressão de Regime

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.

Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente

O homem que entrou com ação contra a empresa Google Brasil, apareceu na ferramenta Street View e não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade

TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrado acima de 60 anos

A sentença, agora confirmada, ordenou ainda que a empresa só aplicasse aumentos com base nas regras da ANS – Agência Nacional de Saúde

Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen

Emissora irá recorrer da decisão do magistrado

Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.

Cumprimento de metas. Punição.

Agravo de instrumento. Danos morais.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões

Decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP