Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Correios não respondem por assalto dentro de agência

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras.

CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel

Para o magistrado, a agência faz parte da cadeia de prestação de serviço e responde por eventuais falhas.

Não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista

O entendimento é da 3ª Câmara.