Município é obrigado a quitar verbas salariais atrasadas

A prefeitura foi condenada ao pagamento das verbas.

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira

Autora também foi condenada por litigância de má-fé.

Manicure é condenada por tentar matar cliente que não gostou do serviço

Ela foi condenada a 9 anos de reclusão.

Motivo foi o nome no SPC

Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora

Família de ex-servidor que teve direitos políticos cassados é indenizada

União foi condenada a indenização por danos morais

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Quadrilha de agiotas é condenada

Incursos nas penas dos artigos 288 e 158 § 1º, por treze vezes, ambos do Código Penal.

Empresa de engenharia é condenada

Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos quatro imóveis danificados em decorrência da incompetência da empresa de engenharia

Construtora é condenada por atraso

TJ mineiro condenou a MRV a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais à compradora que teve a entrega do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora

Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Seguradora condenada por má-fé

Empresa condenada por propaganda enganosa

Delegada condenada por improbidade administrativa

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos