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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 18:00
Empresa é condenada a indenizar motorista que adoeceu em serviço
Ele alegou ter sido ilegalmente dispensado, quando deveria ter sido encaminhado para o gozo de benefício previdenciário por perda de função laborativa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45
Usina é condenada por morte de empregado em serviço
O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:45
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
A construtora foi condenada a pagar R$ 1.148,00 em razão da previsão de cláusula penal moratória no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:50
Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias
Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15
Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários
Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente
Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:15
Google é condenada por manter comunidade do Orkut
Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:45
Sadia é condenada por fazer promessas ilusórias de trabalho
Empregado foi atraído por boas condições de trabalho, que se revelaram humilhantes
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:45
Empresa é condenada a pagar intervalo destinado às mulheres
Ex-empregada solicitou o pagamento das horas extras correspondentes ao intervalo não gozado, acrescidas dos adicionais e reflexos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:15
Loja de eletrodomésticos é condenada a pagar R$ 15 mil
O consumidor será indenizado moralmente por ter tido sem nome inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa
A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:05
Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço
Ação de reparação
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:00
Clínica veterinária é condenada a indenizar dona de animal
Clínica deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a dona de uma cadela, a qual morreu atropelada após fugir do estabelecimento da ré
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:15
Enersul é condenada a indenizar por cobrança indevida
Além de indenizar, a empresa deverá ressarcir à consumidora os valores cobrados indevidamente da sua tarifa de energia elétrica
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:40
Universidade é condenada por negar matrícula a aluno
Apesar de apresentar o comprovante de pagamento, o estudante não pôde realizar a matrícula na universidade por suposto atraso em uma mensalidade
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:00
Empresa é condenada a indenizar passageira que caiu do ônibus
A empresa de transporte coletivo deverá indenizar em R$ 30 mil reais a passageira que caiu do veículo após arrancada brusca feita pelo motorista
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:10
Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso
Turma manteve a sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais por cobrar da sorteada um valor adicional para receber o prêmio
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:00
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:00
Empresa de alimentos é condenada por dente encontrado em linguiça
Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela empresa o consumidor que encontreu um dente dentro da linguiça ao consumi-la
