STJ mantém Júri de Suzane Richthofen

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas-corpus com o qual a defesa de Suzane Von Richthofen pretendia anular o Júri que a condenou.

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

1ª Turma adota parecer de assistente técnico em lugar de laudo pericial e declara falso recibo apresentado por empregadora

Os magistrados não estão obrigados a adotar, em suas decisões, os resultados de laudo produzido por perito judicial.

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Transportadora indeniza por acidente

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica