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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:44
Companhia aérea europeia é condenada por impedir o transporte de bagagem de mão
Ao se apresentarem para o embarque, foi dito ao casal que eles deveriam despachar as bagagens de mão sob a justificativa de que não havia espaço na aeronave.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:33
Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético
O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:51
Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:07
Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:20
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá pagar ao autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:54
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada
Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:40
Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores
Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá ressarcir o valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:52
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52
Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica
A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi realizada a perícia técnica para produção de prova, nos termos do artigo 195 da CLT.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 18:14
Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:44
Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo
A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 13:01
Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
Cabe recurso da sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:49
Empresa é condenada a indenizar cliente que foi xingado por atendente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:52
Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo
A empresa também descontava o valor do exame admissional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:38
Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica
Também foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a compensação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 12:30
Produtora de festa de Réveillon é condenada a ressarcir cliente por falha na prestação do serviço
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:42
Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
