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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:15
Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:24
Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente
Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:05
Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio
A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:34
Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:48
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:34
Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:58
Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo
A decisão determinou que a empresa restitua o aparelho celular ao autor, bem como pague indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:59
Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:32
Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada
O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:53
Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:51
Seguradora é condenada a indenizar homem devido à morte do pai em acidente de trânsito
A seguradora deverá desembolsar o valor de R$ 6.750,00, a título de indenização securitária, no que se refere à parte a que o autor tem direito.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:39
Empresa é condenada a indenizar cliente por alteração de preço de veículo
A decisão fixou o valor de R$ 6,500,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13
Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
A decisão da Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:34
Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:06
Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:14
Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:04
Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:10
Empresa é condenada por não homologar rescisões mesmo após a Reforma Trabalhista
A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:12
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada
A sentença fixou o valor R$ 12 mil, a título de danos materiais, e R$ 5 mil para reparação moral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:54
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.
