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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público
Prefeito teria coagido cinco vereadores a firmarem diversas confissões de dívidas na quantia de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:20
Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê
Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:50
Funcionário de supermercado é condenado por tentativa de furto de mercadoria do próprio estabelecimento
Funcionário acusado de furtar açougue foi condenado a 4 meses de reclusão e ao pagamento de 2 dias
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:30
Homem que praticou sequestro relâmpago é condenado a 6 anos de reclusão
Acusado, mediante arma de fogo, cometeu o crime de extorsão mediante sequestro
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:10
Condenado que alegava ter cometido crime continuado não consegue unificação de penas
Ministra afirmou que o julgamento do caso implicaria indevida supressão de instância, portanto votou pelo não conhecimento do pedido do réu
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:00
Sexta Turma nega habeas corpus a condenado que mentiu sobre a própria identidade
Acusado apresentou falsa identidade perante o oficial de justiça para ocultar maus antecedentes
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Comerciante que tentou matar irmão é condenado a oito anos de reclusão
Homem é acusado a 8 anos e 2 meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra seu irmão em razão de motivo fútil
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Município é condenado a pagar R$3 mil em danos morais
Município inseriu erroneamente cidadão em serviço de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Ex-prefeito de Itainópolis é condenado em ação penal movida pelo MPF/PI
Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Município de Porto Alegre condenado por morte de cavalo no acampamento Farroupilha
Valor da indenização, que terá de ser pago pelo Município, foi fixado em R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite
Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40
1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
Analista foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:40
Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro
Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:45
Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento
O pagamento foi fixado em R$ 25 mil, corrigidos a partir da decisão
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:30
Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado
O autor ficou 8 dias preso até ser constatado que ele não era o homem procurado
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Município é condenado por perda total de veículo atingido por trator
Um trator da prefeitura tentou passar para a pista da esquerda e colidiu com o veículo do autor, que fazia uma ultrapassagem
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:58
Condenado ex-funcionário de banco por desviar dinheiro de clientes idosos
O réu, funcionário da instituição durante 10 anos, desviava dinheiro das contas de clientes idosos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:14
Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral
Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral

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