Cadáver invade casa e município é condenado

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Banco é condenado a indenizar correntista

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Entregador condenado por tentar matar empresário

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJMG altera regime prisional de condenado

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Segunda Turma reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito foi condenado em razão da dispensa indevida de licitação.

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.

Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”

Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.

Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio

Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio

Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.