Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês