Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Condenado jovem que matou por um par de tênis

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.

Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de comportamentos inadequados dos moradores podem ter consequências legais sérias e causar prejuízos à coletividade em um condomínio. O artigo apresenta algumas lições e reflexões que podem ser tiradas desse incidente.

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.