Estado luta para evitar indenização milionária

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

TJMG condena seguradora a indenizar

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio.

Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.

Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar

“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Por Angelo Ambrizzi.

Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.