Tio é condenado por violência sexual praticada contra sobrinha de seis anos

Depoimentos da menor e da mãe foram suficientes para sustentar a condenação

Policial suspeito de mandar matar juíza é preso

Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ

Banco é condenado por impedir entrada de deficiente por porta lateral

O juiz condenou o banco Itaú a indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais

Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro

A Lei n. 6.194/74 fixa a indenização do seguro obrigatório (DPVAT) por acidente de trânsito em 40 salários mínimos.

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial

Base de Cálculo. Indenização por dano moral

STJD exclui time cearense da Série B

Clube foi punido e multado em R$ 50 mil por ir à Justiça e pleitear vaga no Brasileirão

Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo

A SDI-1 manteve a sentença que condenou a instituição financeira a enquadrar o empregado terceirizado como bancário, concedendo-lhe todos os benefícios do cargo

Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização

Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Durante uma briga, acusado agrediu o ex-marido da sua namorada com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais de natureza leve

Ação de reparação por danos morais e materiais. Briga em baile noturno.

Demandante que alega ter sido agredido por seguranças da empresa ré. Teses aparentemente conflitantes. Versão do autor confortada por depoimentos dignos de credibilidade.

Recurso de revista. Dano moral.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira