Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.