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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009

Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 20:04
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 19:52
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:40
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:37
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 15:17
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32
OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:30
OAB reivindica promotores nas comarcas
Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o horário de expediente
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:50
CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO
Promotor foi denunciado por ter dispensado testemunhas em julgamento de três acusados de um triplo homicídio, e posteriormente, pedido a absolvição dos réus por falta de provas

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