Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido

Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

Leis ofendem o princípio da propriedade privada

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra

Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Conselho vai aumentar controle do uso de animais

O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.