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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:51

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48

Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa

O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13

Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos

A manifestação do STF é necessária para evitar que tais dispositivos sirvam de motivação para a prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:15

Infraero terá de coibir trabalho infantil em aeroportos

Justiça aceitou pedido do MPT; de acordo com promotores, jovens foram encontrados no aeroporto de Congonhas trabalhando como engraxates
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:19

Parentes terão prioridade para obter guarda de bebê deixado em caçamba

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:34

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31

Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos

Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 18:41

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Amazonas e Ex-assessor de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

, inclusive, já pacificado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

Altera o Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, que define a composição do Conselho de Gestão
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação crime. Maus tratos. Art. 136, § 3º, do Código Penal.

Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:48

Suspensão deve se apoiar em motivos graves

Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção
Array Publicado em 2013-08-28T21:10:30+00:00

Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Ação Civil Pública

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 13150

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.

O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal

A manifestação do STF é necessária para evitar que tais dispositivos sirvam de motivação para a prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim

Justiça aceitou pedido do MPT; de acordo com promotores, jovens foram encontrados no aeroporto de Congonhas trabalhando como engraxates

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Amazonas e Ex-assessor de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. E-mail: [email protected]

, inclusive, já pacificado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Altera o Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, que define a composição do Conselho de Gestão

modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção

Ação Civil Pública

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