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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 12:24
OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias
O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:43
OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia
, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53
Fazer Justiça em Tempos de Pandemia
Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23
Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34
Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
A Decisão da Desembargadora foi tomada com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:26
DECRETO Nº 9.326, DE 3 DE ABRIL DE 2018
pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos
violentar uma das filhas que teve com ele e o denunciou ao Conselho Tutelar
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53
Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal
O pedido de HC alegava a inépcia da denúncia por ser baseada apenas em relatório do Conselho de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra dispositivos da Resolução nº. 71/2009, do Conselho
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:15
Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia
Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar em suspensão de segurança formulada pelo Conselho Federal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:06
Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção
O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:39
Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP
Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:43
Medida provisória nº 539, de 26 de Julho de 2011
Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:37
Negado pedido liminar de indeferimento de CEBAS ao PRÓ-TAMAR
O ponto omisso versava sobre a pretensão de suspensão de ato do Conselho Nacional de Assistência
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Array Publicado em 2010-08-05T19:30:41+00:00
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
O início da discussão de uma proposta que autoriza o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
