Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Deputado federal tenta trancar inquérito que o investiga no caso do Banco Mercantil

O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal na tentativa de arquivar o Inquérito 2611.

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Corredor para motos em SP começa a funcionar

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Corregedores repudiam ações do CNJ

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros